É o Estatuto Social do clube que define as regras de funcionamento do Atlético Paranaense. São estas normas que estabelecem as finalidades e as atividades do CAP, bem como definem as obrigações e deveres dos sócios, diretores e conselheiros do clube.
No Atlético Paranaense, houve uma reformulação estutária em dezembro de 1998 para adequar o clube às novas legislações do futebol brasileiro.